O truque inteligente de Luiz Cláudio Freire de Souza França que ninguém é Discutindo

França disse de que foi ao gabinete do secretário para tratar do assuntos políticos, já qual era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do entãeste governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e igualmente qual, como o partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era natural o recebimento de verbas e posterior prestação de contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O processo foi iniciado em 2009, quando a Operaçãeste Caixa do Pandora revelou a existência do um esquema de corrupção com pagamentos de mesadas a políticos, abastecido por desvios de recursos utilizando contratos por informática.

Pelo pleito, ESTES acusados argumentam manter-se em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, de que já havia conseguido a exclusão da denúncia do crime de lavagem de dinheiro. Este Ministério Público Federal manifestou-se através aceitação do pedido.

França também argumentou que nãeste sabia da origem Ilícita do dinheiro e qual as filmagens feitas por Barbosa são ilegais.

Por falta por descriçãeste das características do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal do Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia de crime por lavagem do dinheiro de oito réus qual respondem processos oriundos da operação caixa de pandora, qual investigou 1 esquema por corrupção conhecido tais como “mensalão do DEM”, qual fraudava contratações em troca do propina.

A ação civil pública apresentada pelo Ministério Público foi aceita em Parcela pela Justiça do DF qual, para além da improbidade, sentenciou o ré especialmenteu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e remunerar multa civil pelo exatamente valor. Na mesma decisãeste, o juiz da oitoª Vara do Fazenda Pública suspendeu ESTES direitos políticos do acusado pelo prazo do oito anos e este proibiu do contratar com este Poder Público ou receptar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é por 1º grau, e cabe recurso. Saiba ache Muito mais A cerca de este caso

1. A teor do art. 580 do Código por Processo Penal, este deferimento do pedido de extensãeste exige que ESTES corréus estejam na mesma condição fática-processual daquele já beneficiado.

Este motivo da exclusão foi qual a denúncia dos envolvidos não descreveu as propriedades do crime do lavagem por dinheiro, “em especial a conduta de ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposiçãeste, movimentaçãeste ou propriedade por bens, direitos ou valores, que teriam sido obtidos ilicitamente, o qual caracteriza o constrangimento ilegal”, argumentou o relator.

2. Verificada a identidade fático-processual entre a situação do recorrente, de que teve reconhecida a iné especialmentepcia de denúncia em relação ao crime por lavagem de dinheiro pela 5ª Turma, e a do 5 (interessados), uma vez qual a denúncia é única e não se encontra fundada em motivos do feição pessoal. Precedentes do STJ.

A proceder foi gravada em áudio e vídeo e indica qual o acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espé especialmentecie, como participação no resultado da arrecadaçãeste por propinas, calculada A cerca de ESTES contratos promovidos através unidade do "Na Hora" chefiada por ele.

Na ocasiãeste, França teria recebido R$ 38,4 mil em espécie. O dinheiro seria sua Parcela no resultado da arrecadação do propinas, este valor teria sido calculado Acerca os contratos promovidos pelo Na Hora. Este encontro foi gravado por Barbosa.

Em tua defesa, Luiz França afirma qual ele recebeu este dinheiro de modo a despesas do partido nas eleições e que tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura qual compareceu ao gabinete do entãeste ex-secretário somente para tratar por assuntos políticos, pois era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do então Governador.

Em fevereiro por 2007, ele teria ido ao gabinete do entãeste secretário de Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, de modo a receber dinheiro da propina recolhida utilizando as empresas qual prestavam serviços do informática para este GDF.

Este ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia do crime de lavagem por dinheiro a outros três rfoius de que não estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio de Oliveira.

Quando o julgador se confunde usando acusador ou defensor é melhor parar e refletir, este de que Muito mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas por camuflar este dinheiro roubado da sociedade.

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